Projeto: |
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PL 109 20/03/2003 (ver documento) |
Processo: |
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01-109/2003
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0109-2003 |
Promulgação: |
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LEI 13.849 de 18/06/2004 (ver documento) |
Promovente: |
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Toninho Paiva |
Ementa: |
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"DENOMINA RUA VALTER GAZARRA, O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO JARDIM ANÁLIA FRANCO." |
Assunto: |
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DENOMINACAO / FELISBELA GONCALVES ( RUA ) / JARDIM ANALIA FRANCO / LOGRADOURO PUBLICO / NELO BINI ( RUA ) / QUATORZE ( RUA ) / WALTER GAZARRA ( RUA ) |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs1058-2003 ver documento Urbs1382-2003 ver documento Educ1770-2003 ver documento Fin0295-2004
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Tramitação: |
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ATM | Recebido em 20/03/2003 | Encaminhado em 02/04/2003 | GV15 | Recebido em 02/04/2003 | Encaminhado em 08/04/2003 | ATM | Recebido em 08/04/2003 | Encaminhado em 09/04/2003 | CCJ | Recebido em 09/04/2003 | Encaminhado em 12/05/2003 | LEG3 | Recebido em 12/05/2003 | Encaminhado em 19/05/2003 | CCJ | Recebido em 19/05/2003 | Encaminhado em 20/08/2003 | URB | Recebido em 20/08/2003 | Encaminhado em 07/10/2003 | EDUC | Recebido em 10/10/2003 | Encaminhado em 09/12/2003 | FIN | Recebido em 11/12/2003 | Encaminhado em 21/05/2004 | LEG3 | Recebido em 21/05/2004 | Encaminhado em 21/06/2004 | ARQUIVO | Recebido em 23/06/2004 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 18/05/2004
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 257/2003 de 13/05/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Manifestação sobre Propositura, recebido em 17/06/2003 atraves do(a) OF-ATL 328/03, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 322/2003 Oficio CMSP 1988/2004 de 03/06/2004 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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18/06/2004. Motivo: PROMULGADO |